Termos e Condições
Última atualização: 19 de agosto de 2026.
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Elegibilidade e Uso Permitido
Este site é destinado a residentes no Brasil maiores de 18 anos. Menores de idade devem obter autorização dos responsáveis legais. O acesso é permitido apenas para fins informativos e educativos relacionados a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. É vedado o uso para fins comerciais, spam ou qualquer atividade que viole leis brasileiras. O usuário deve fornecer informações verdadeiras ao interagir com o formulário de contato.
Conduta Proibida
É proibido tentar acessar áreas restritas, modificar o conteúdo sem autorização, distribuir malware, realizar scraping automatizado, publicar conteúdo ofensivo ou que incite violência, discriminação ou ilegalidades. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil ou criminal conforme o Código Penal e leis de propriedade intelectual.
Contas, Submissões e Conteúdo do Usuário
O site não exige cadastro para navegação básica. Comentários ou submissões via formulário de contato são moderados e podem ser publicados no blog habilitado. O usuário mantém direitos sobre seu conteúdo, mas concede a Luxently licença não exclusiva para exibir e arquivar tais materiais. Revisões de clientes estão desativadas. Qualquer dado pessoal é tratado conforme a LGPD.
Propriedade do Conteúdo do Site, Marcas e Uso Limitado
Todo o texto, imagens, cursos descritos e materiais são de propriedade de Luxently ou licenciados. É permitido uso pessoal e não comercial com citação da fonte. Reprodução total ou parcial sem autorização prévia é vedada. Marcas registradas não podem ser usadas de forma que sugira endosso.
Serviços de Terceiros e Links
O site pode mencionar plataformas ou recursos de terceiros para cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Tais menções não constituem endosso ou garantia de qualidade. Luxently não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou disponibilidade de sites externos. O usuário deve avaliar riscos antes de interagir com eles.
Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Término
O site é mantido em base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Luxently pode suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento por motivos técnicos, legais ou de segurança. Alterações nos termos serão comunicadas na página e entrarão em vigor na data indicada. O usuário pode deixar de usar o site a qualquer momento.
Exclusões de Responsabilidade e Limites
As informações são fornecidas como orientação geral e não substituem aconselhamento profissional personalizado. Luxently não garante resultados específicos de cursos ou práticas de desenvolvimento pessoal. A responsabilidade é limitada a casos de dolo ou culpa grave, respeitados direitos irrenunciáveis do Código de Defesa do Consumidor. Danos indiretos ou lucros cessantes não são indenizados.
Indenização
O usuário concorda em indenizar Luxently por perdas decorrentes de violação destes termos, uso indevido do site ou submissão de conteúdo ilegal, exceto quando a lei brasileira determine o contrário em relações de consumo.
Lei Aplicável, Foro e Direitos do Consumidor
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Avenida Paulista, 1471, Conj 1110, Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-927, com foro privilegiado do consumidor conforme o Código de Defesa do Consumidor. O usuário pode recorrer a órgãos como Procon ou plataformas de mediação online.
Disposições Gerais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância a descumprimentos não implica renúncia. Alterações nos termos serão publicadas com destaque. Para dúvidas, utilize o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected] ou +55 11 3785-2562. Estes termos substituem versões anteriores e constituem o acordo completo entre as partes.